2017 pode, sem sombra de dúvidas, ser descrito como um ano desafiador, emocionante e, porque não dizer, decisivo no que tange
o respeito e a igualdade para as mulheres. Só para se ter ideia, no começo, por exemplo, a Lista de Honras da Rainha revelou
alguns nomes da indústria tech como Maggie Philbin, cofundadora e CEO da TeenTech e considerada uma das empresárias
tecnológicas mais influentes do mundo; e também Debbie Forster, líder do grupo gerencial da iniciativa de diversidade Tech
Talent Charter.
Dentre outros movimentos de destaque, pode-se ressaltar debates constantes levantados por profissionais através de artigos ou
vídeos em veículos de comunicação como Computer Weekly e CNN, e por usuários de redes sociais sobre a importância da
representatividade das mulheres e da comunidade LGBT, e também da diversidade e identidade (sexual e de gênero) na área
tecnológica, cultural, artística - basta lembrar do ator Chris Pine em seu hilário monólogo de abertura no programa Saturday
Night Live criticando a diversidade de atores em Hollywood -, etc.
Além disso, mais recentemente houve o #metoo, uma hashtag levantada pela atriz Alyssa Milano no Twitter para que as vítimas
de assédio se pronunciassem sobre o tema, após a avalanche de acusações de cineastas que praticaram o ato hediondo em
Hollywood. Por tabela, nesta onda de terríveis descobertas, mulheres do Vale do Silício também compartilharam experiências
infelizes de comportamento sexual inapropriado que passaram com o sexo masculino.
Estes são apenas alguns dos acontecimentos que moldaram 2017 e, apesar do Dia de Ada Lovelace (celebrado às segundas terças-
feiras de outubro de cada ano) já ter passado, sempre é válido relembrar algumas das figuras femininas que mais se destacaram
na indústria tech ao longo do ano - apenas 10 dentre as incontáveis e brilhantes mulheres que desafiaram as estatísticas da
área. Sem mais delongas, eis a lista.
Sheryl Sandberg
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Foto: Canaltech
Por 6 anos, Sandberg foi vice-presidente de vendas globais e operações online na Google e é a diretora de operações do
Facebook desde 2008. Chegou a ser eleita como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2012, e no ano seguinte fundou
o Lean In, uma ONG de nome homônimo ao de seu primeiro best-seller, que apoia o empoderamento das mulheres.
Em 2017, lançou seu segundo livro, Opção B , e recebeu a honra de entregar o discurso de formatura das turmas de Virginia
Tech. Foi também convocada para dar o discurso de início do Instituto de Tecnologia de Massachusetts em Cambridge, em 8 de
junho de 2018. Sandberg também se posicionou contra as proibições de viagem e as medidas anti-aborto levantadas por Donald
Trump. Seu patrimônio líquido atualmente é de US$ 1,6 bilhão.
Archana Vemulapalli
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Foto: Canaltech
Apesar de ter renunciado ao seu cargo recentemente, foi nomeada pela prefeita Muriel Bowser para ser a diretora de tecnologia
em Washington DC, em janeiro de 2016. Desde então Vemulapalli tem sido creditada por conduzir uma ampla gama de projetos de
tecnologia no distrito, o que inclui melhorar a posse de segurança cibernética do governo local, elaborar e defender uma
política de cidades inteligentes equitativas e eficazes e, por fim, representar as vozes das mulheres na discussão nacional
sobre diversidade e inclusão na indústria da tecnologia.
Entre seus projetos realizados nos últimos dois anos, o destaque fica por conta da iniciativa Smarter DC, cujo objetivo é
incentivar a resiliência, a sustentabilidade, a igualdade e a transparência em toda a cidade, em especial para a próxima
geração (seja esta técnica ou não), em todas as operações da cidade.
Del Harvey
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Foto: Canaltech
Harvey é a chefe da Trust & Safety, empresa que visa a segurança dos usuários do Twitter, garantindo equilíbrio e o fluxo da
plataforma e combatendo o abuso e o assédio na rede social. Um bom exemplo de seu trabalho foi quando, no meio do ano
passado, a atriz Leslie Jones (do novo filme dos Caça-Fantasmas ) quase desistiu do Twitter ao receber uma série de insultos
e ameaças. Apesar de a rede social ter lançado recentemente novos recursos destinados a reduzir o abuso na plataforma,
impedindo que membros banidos retornem com outro nome de usuário; Harvey e seu time ainda precisam lutar constantemente
contra esse tipo de comportamento.
Vale ressaltar que antes de juntar nesta árdua batalha da plataforma, a cabeça da companhia de segurança digital passou cinco
anos cooperando legalmente com um grupo que luta contra a exploração infantil, onde trabalhou ao lado de agências que vão
desde os departamentos de polícia locais, passando pelo FBI, EU Marshals e até mesmo o Serviço Secreto.
Susan Wojcicki
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Foto: Canaltech
Com um currículo com empresas como Intel e a consultora Bain & Company, Wojcicki se destaca por trabalhar na Google desde
1999. Ao longo de suas cinco gravidezes, entre os projetos que ela participou estão os primeiros Google Doodle, o Google
Imagens, o Google Books e também ferramentas de propagandas como o Adwords e o AdSense. Em 2014, ela se tornou presidente do
YouTube e, neste ano, foi colocada na 6ª posição na lista das 100 mulheres mais influentes do mundo pela Forbes. No começo de
2017, anunciou a contratação de 10 mil funcionários para ajudar na moderação de comentários no YouTube. Seu patrimônio
líquido até o momento é de US$ 410 milhões.
Nina Silva
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Foto: Canaltech
Iniciou sua carreira como Consultora ERP SAP certificada e vem trabalhando com TI há pelo menos 15 anos, expandindo seu
currículo com empresas como Petrobras, LOreal, Abengoa, Hasbro, dentre outros. Silva já gerenciou portfólios, rollouts e
melhorias com vivência no exterior com grandes consultorias do segmento. Recentemente, fez parte do time de Gerenciamento de
Projetos da Honda, como parte do SAP Global Committe, e foi responsável pela implementação do PMO (escritório de projetos) de
TI da empresa. Também é membra honorária da Academia de Letras de Araçariguama e região, e líder voluntária do subcomitê de
Inclusão de Mulheres Negras em Empresas do Grupo Mulheres do Brasil.
Wang Xiaoyu
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Foto: Canaltech
Estudante da Universidade de Pequim, Xiaoyu trabalhou na Google até 2015, quando deixou seu prestigioso cargo na gigante de
buscas. Chegou até mesmo a vender sua casa para iniciar uma empresa própria, a CastBox.fm., e, a partir desta companhia, o
aplicativo CastBox foi criado. Considerado o YouTube dos áudios, a plataforma é um agregador de podcasts que, dentre muitas
funcionalidades, possui um recurso incrível: o de transcrever conteúdos para áudio, desde podcasts populares até produções
educacionais, como TED Talks, dentre outros. O serviço, já bastante popular na Europa e nos EUA, também possui uma espécie de
"busca inteligente" (por enquanto, disponível apenas em Inglês), permitindo que o app encontre palavras-chave até mesmo
dentro dos diálogos dos episódios de podcasts - mais de 50 milhões de conteúdos de áudio já suportam esta função. O CastBox
também grava áudios e possibilita que seus usuários subam os conteúdos sem custo nenhum. Apesar da concorrência, o CastBox é
o décimo aplicativo de notícias mais popular na América, e Xiaoyu já arrecadou, até o momento, US$ 16 milhões em
investimentos.
Angela Ahrendts
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Foto: Canaltech
Antes de se tornar vice-presidente de varejo da Apple (e por tabela a única executiva sênior da empresa da maçã); Ahrendts
foi diretora-executiva da grife Burberry entre 2006 e 2014. Já foi listada incontáveis vezes entre as mulheres mais
influentes do mundo e entre os empresários mais poderosos por diversos veículos. Ela também foi membro do conselho consultivo
de negócios do primeiro-ministro britânico até 2016, e reportou possuir aproximadamente US$ 11 milhões de ações da Apple,
faturando mais do que o CEO da companhia, Tim Cook.
Jini Kim
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Foto: Canaltech
É filha de imigrantes sul-coreanos e tem um irmão autista que passou a vida na Medicaid, um programa de saúde social dos
Estados Unidos para famílias e indivíduos de baixa renda. Por conta disso, em 2010, Kim começou sua própria empresa de
análise de saúde. Chamada de Nuna, a companhia hoje é responsável pela eficácia com a qual a Medicaid vem tratando populações
inteiras de pacientes. Curiosamente, Kim já havia sido gerente de produto para a Google Health, e, no final de 2013, foi
convocada à Casa Branca para ajudar com o programa Healthcare.gov. Até o início deste ano, Nuna já havia arrecadado US$ 90
milhões.
Jasmine Lawrence
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Foto: Canaltech
Lawrence tem apenas 26 anos e atua como gerente de uma equipe de engenharia da Microsoft que visa criar experiências sociais
para jogadores como, por exemplo, o recurso de clubes na rede Xbox Live, além de dirigir a programação do HoloLens. Ela
também é fundadora da Eden BodyWorks, empresa que fundou quando tinha apenas 13 anos, voltada a fabricação de produtos
naturais para cabelo e pele. Fora isso, ela também gerencia seu próprio negócio. Este ano, por conta de sua experiência no
setor de games, Lawrence foi selecionada para a lista anual da Forbes "30 Under 30", que destaca pessoas inovadoras com menos
de 30 anos.
Elizabeth Iorns
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Foto: Canaltech
É uma ex-pesquisadora de câncer de mama que criou sua própria empresa, a Science Exchange, em 2011, uma espécie de mercado
online que terceiriza experimentos científicos e está repleto de pesquisadores em seu time - e mais de 1.000 empresas. Iorns
criou a companhia como forma de lidar com as frustrações que experimentou quando era uma PhD tentando trabalhar com
colaboradores à distância, enquanto ela frequentava a Universidade de Miami. Além de atuar como presidente e diretora da
Science Exchange, ela também trabalha como sócia por meio-período com a Y Combinator. Até o momento, ela já arrecadou US$
58,5 milhões.
Menções honrosas
Alguns nomes, embora já constatados em diversas listas na internet e/ou de revistas, ainda valem serem mencionados. Dentre as
principais figuras que merecem uma citação, estão:
Shanna Tellerman: cofundadora da Modsy;
Ginni Rometty: diretora-executiva da IBM;
Sallie Krawcheck: fundadora da Ellevest;
Ruth Porat: diretora financeira da Alphabet;
Mary Barra: presidente e diretora-executiva da General Motors;
Uhairah Washington: gerente geral da Uber;
Muriel Bowser: prefeita do Distrito de Columbia;
Ariane Parra: fundadora e diretora executiva da organização WomenUp Games;
Elizabeth Stark: cofundadora e diretora-executiva da Lightning Labs;
Whitney Wolfe Rebanho: cofundadora e ex-vice-presidente de Marketing do Tinder, e atualmente dona da Bumble.
A uso de moedas virtuais baseadas em criptografia vem se popularizando, principalmente pelos benefícios oferecidos por sua
gestão descentralizada e automatizada
Assim como o real ou o dólar, a bitcoin é uma moeda digital ou criptomoeda que vale e vale muito. Porém, bem diferente das
moedas citadas já que ela não existe fisicamente, é totalmente virtual. Sua emissão não é controlada por um agente bancário
ou Banco Central, ela é produzida de forma descentralizada por um algoritmo que limita a emissão desses bitcoins, permitindo
que o número de bitcoins disponíveis no mundo não exceda a 21 milhões de unidades. Esse limite torna a moeda escassa o que
faz com que sua cotação seja flutuante e variável conforme a demanda por ela.
A segurança nas transações de compra e venda ainda é um dos entraves para a adesão de novos usuários e empresas. Para
realizar as transações é necessário usar uma infraestrutura de terceiros, ou seja, uma infraestrutura que já exista e que
seja “emprestada” por usuários conectados à rede e que permitam o uso de sua estrutura - “mineração de dados” – e que são
remunerados em bitcoins pelo número de transações realizadas. Esse processamento pode ser feito por qualquer pessoa, até
mesmo de sua casa, entretanto a remuneração por esse processamento das transações é muito baixa.
O número de brasileiros que usam bitcoins pode chegar a um milhão até o fim do ano. Essa é a estimativa de Marcelo Miranda,
diretor-executivo da FlowBTC, uma plataforma de negociação de moedas digitais. Ele participou da primeira audiência pública
promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo Miranda, hoje entre 200 mil e 250 mil pessoas têm ou já
tiveram moedas virtuais no Brasil.
Centenas de milhares de estabelecimentos em todo o mundo já permitem que o consumidor pague suas compras com o bitcoin. Em
breve, outras moedas também deverão começar a ser aceitas. E existem grandes benefícios em utilizar o dinheiro virtual.
Listamos alguns:
Maior privacidade para seus pagamentos e transações: provavelmente uma das principais vantagens do dinheiro digital é que os
dados pessoais não são requisitos para uma transação. Basta informar a quantia, o remetente, o destino e pronto! Assim é
quase impossível, ou pelo menos bem mais difícil, que alguém exponha suas informações.
Você é quem controla o seu dinheiro: As moedas virtuais operaram por meio de um processo descentralizado, sem uma empresa que
seja dona ou controladora da movimentação. Você é quem controla o seu capital. Isso é possível porque usa o modelo de
computação ponto a ponto que trabalha com uma rede de bancos de dados espalhados pelo mundo, eliminando os conhecidos
problemas causados pela centralização de informações.=
Tarifas mais baixas, velocidade maior: Para começar, as carteiras de bitcoins, por exemplo, não cobram qualquer taxa para
armazenar seu dinheiro. Mesmo que você prefira utilizar outras moedas virtuais e empresas que cobram pelo serviço, ainda
assim poderá transferir dinheiro e realizar pagamentos em questão de minutos sem os impostos que incidiriam nas transações
regulares dos bancos.
Acessibilidade sem precedentes: Basta ter um dispositivo conectado à internet para que você comece a aproveitar todas as
vantagens que as moedas virtuais têm a oferecer. Mais de 100 mil comerciantes em todo o mundo já aceitam receber em bitcoins,
segundo estimativa do International Business Times.
Transfira dinheiro para todo o mundo sem taxas de conversão: Por que pagar por um serviço que você tem o direito de obter de
graça? Com os bitcoins é possível mandar dinheiro para outras pessoas, filhos em viagens parentes que precisam sacar dinheiro
em moedas locais de onde estão viajando em segundos, sem qualquer custo. Nas viagens internacionais você pode usar os
bitcoins para realizar as compras sem, por exemplo, o Imposto sobre Operações financeiras (IOF) que atualmente é de 6,38%.
Impulsionada pela venda de smartphones, categoria telefonia correspondeu a 1/5 do faturamento do setor segundo a Ebit.
O e-commerce brasileiro faturou R$ 8,7 bilhões no período do Natal em 2017, um crescimento nominal de 13% na comparação com
os R$7,7 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O número de pedidos também cresceu 13,3%, de 16,83 milhões para
19,06 milhões. O tíquete médio caiu 1%, de R$462 para R$457.
Para este levantamento a Ebit considerou as vendas estimadas para o e-commerce entre 15 de novembro e 24 de dezembro,
incluindo o período da Black Friday, que neste ano correspondeu a 1/4 do faturamento do setor no período.
Os números estão praticamente em linha com a projeção da Ebit, divulgada em meados de dezembro. "A única surpresa foi a
elevação no volume de pedidos, que cresceu 1 ponto percentual a mais do que esperávamos, mas com a retração no tíquete médio,
o faturamento ficou dentro da estimativa da Ebit para o período", afirma Pedro Guasti, CEO da Ebit.
Além dos descontos praticados durante a Black Friday, a queda no tíquete médio reflete também a deflação da cesta de produtos
do e-commerce, medida pelo Índice FIPE Buscapé. Os preços estão em queda há 12 meses consecutivos e a expectativa é de
manutenção da tendência para dezembro.
"O índice deve fechar o ano com retração de 2,5%. Para o e-commerce, esse é um dado muito relevante, pois mostra que a alta
no faturamento está apoiada no volume de pedidos. O consumidor está vindo cada vez mais para o e-commerce e comprando
produtos diversificados e com maior recorrência", explica.
Entre as principais categorias, destaque para telefonia (que inclui celulares e smartphones), que representou 21% do
faturamento do e-commerce no período. “Casa e decoração também registrou uma participação muito expressiva, com 10,4% dos
pedidos e 8,3% do faturamento. A expansão dessa categoria está diretamente relacionada ao reflexo da crise que mudou o hábito
dos consumidores reduzindo viagens e alimentação fora de casa”, disse.
Para Guasti, o desempenho no período de Natal deverá fazer com que o e-commerce feche 2017 com um crescimento próximo de 10%,
conforme previsto pela Ebit no relatório Webshoppers 36. "Foi um ano positivo para o e-commerce. As vendas performaram bem
nas principais datas do calendário do varejo e surpreenderam no Dia dos Pais e Dia dos Namorados, fazendo com que o setor
retomasse o crescimento de dois dígitos, cuja sequência foi interrompida em 2016, por conta da crise econômica", diz.
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Um dos investimentos de mais rápida valorização e de maior potencial de controvérsia em 2017 é uma moeda virtual, cuja
existência sequer é física - o Bitcoin, como é chamada, existe exclusivamente online. E suas transações são feitas por meio
da internet, em um ambiente codificado, que garante a segurança dos dados.
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O valor da moeda virtual tem tido um pico nos últimos meses
Foto: Reuters / BBCBrasil.com
O valor dele disparou no segundo semestre desse ano. Em meio a oscilações bruscas entre novembro e dezembro, cada moeda
chegou a valer mais de U$ 18 mil ( R$ 59 mil) - um aumento considerável, já que o câmbio no início de 2017 era de 1 bitcoin
para U$ 1 mil.
Antes considerado um reduto de especulação para versados em tecnologia ou corretores afeitos ao risco, nesta semana, a moeda
virtual começou uma migração para o mercado financeiro tradicional ao passar a ser oferecida no mercado futuro da bolsa de
Chicago, a CBOE (Chicago Board Options Exchange).
Mercados futuros são ambientes em que se negociam contratos de compra e venda de ativos financeiros para datas futuras - o
objetivo é lucrar com a arbitragem. Também é uma forma de quem negocia se proteger contra o excesso de volatilidade nos
preços.
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Existem cerca de 16,5 milhões de bitcoins em circulação
Foto: AFP / BBCBrasil.com
Mas afinal, o que é o Bitcoin e o que está por trás do alvoroço mundial em torno da moeda?
O que é o Bitcoin?
O Bitcoin é basicamente um arquivo digital que existe online e funciona como uma moeda alternativa. Nisso, ele se diferencia
muito de moedas convencionais, como o dólar americano.
Ele não é impresso por governos ou bancos tradicionais, mas criado por um processo computacional complexo conhecido como
"mining" (mineração).
Todas as moedas e todas as transações feitas com elas ficam registradas na rede de internet - em um espaço conhecido como
"blockchain", uma espécie de banco de dados descentralizado que usa criptografia para registrar as transações.
Dessa forma, os arquivos não podem ser copiados ou fraudados e as transações não podem ser rastreadas.
Existem cerca de 16,5 milhões de bitcoins em circulação, e cerca de 3,6 mil novos são criados todos os dias.
Como outras moedas, ela não tem um "valor inerente": seu preço é determinado pelo quanto as pessoas estão dispostas a pagar
por ela.
"Ela não é reconhecido oficialmente, você não pode pagar impostos ou usar para quitar débitos", diz o economista Garrick
Hileman, pesquisador de criptomoedas e professor da Universidade de Cambridge.
Por que o Bitcoin subiu tanto neste ano?
Alguns economistas dizem que é uma clássica bolha especulativa: investidores eufóricos pagando por um ativo muito mais do que
ele é válido por medo de ficar de fora.
Eles colocam o entusiasmo com o bitcoin na mesma categoria da bolha da Internet do ano 2000 ou da bolha no mercado
imobiliário americano que levou à crise de 2008.
Outros afirmam que o crescimento é resultado da passagem do Bitcoin para mercado financeiro tradicional - como, por exemplo,
sua entrada no Mercado Futuro de Washington.
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As transações ficam registradas em um índice chamado "blockchain"
Foto: Reuters / BBCBrasil.com
"Boa parte disso é especulação, mas há sinais de que o Bitcoin tem de fato sido usado", diz Hileman.
Ele diz que havia entre três e seis milhões de pessoas no mundo usando a criptomoeda em abril.
"Hoje esse número já está provavelmente em 10 ou 20 milhões pessoas, então é uma base de usuários que só tende a crescer"
afirma.
O fato da moeda ter começado a ser usada por grades instituições financeiras também aumentou seu valor, afirma o
especialista.
Como comprar Bitcoin?
Hoje existem centenas de diferentes tipos de criptomoedas, mas o Bitcoin ainda é a mais conhecida. Para recebê-la, o usuário
deve ter um endereço de Bitcoin - uma série de até 34 letras e números. Esse endereço funciona como uma espécie de caixa
postal através da qual as moedas são enviadas.
Não há um registro dos endereços, o que permite que usuários protejam sua anonimidade.
Carteiras virtuais armazenam os endereços e podem ser usadas para gerenciar o dinheiro. Elas operam como contas de banco
privadas - com o detalhe de que, se as informações são perdidas, as moedas referentes àquela carteira também se perdem.
As regras de funcionamento da moeda determinam que apenas 21 milhões de bitcoins podem ser criados - e esse número está cada
vez mais próximo. Não se sabe o que vai acontecer com o valor das bitcoins quando o limite for atingido.
É possível usar bitcoins para comprar produtos?
Um aumento de 900% no valor de uma moeda normal, como o dólar americano, teria um impacto grande no poder de compra de
consumidores e nos negócios que aceitam a moeda.
Não é o caso do Bitcoin, já que a maioria dos donos das moedas não as usam para comprar coisas.
O seu uso como uma moeda normal é até possível - a anonimidade garantida pelas moedas virtuais tem atraído pessoas querendo
fazer compra e venda de mercadorias ilegais pela internet.
E um pequeno - mas crescente - número de empresas consolidadas têm permitido que seus clientes comprem mercadorias e serviços
com a moeda.
Há desde multinacionais como a Microsoft até pequenas empresas que usam a moeda como uma espécie de novidade chamativa, como
um restaurante japonês em Cambridge e uma galeria de arte em Londres.
Mas, segundo Hileman, a grande maioria dos usuários entra nesse universo para fazer investimento. "Eu estimaria algo em torno
de 90% dos usuários", diz ele. "Então hoje seria mais apropriado dizer cripto-ativo do que criptomoeda."
Pontos preocupantes
"No momento, o Bitcoin existe praticamente sem nenhuma regulação", diz o advogado Bradley Rice, especialista em regulação
financeira do escritório britânico Ashurst.
Ele tem sido muito usado na deep web, que não pode ser acessada por um navegador de internet normal.
Também há preocupações em relação à volatilidade da moeda, o que levou tanto a China quanto a Coréia do Sul a proibirem o
lançamento de novas moedas virtuais.
Em setembro, a autoridade financeira do Reino Unido alertou investidores que eles poderiam perder dinheiro se comprassem
novas moedas virtuais recém-criadas por algumas empresas, conhecidas como "inicial coin offerings", ou ofertas iniciais de
moedas.
Mas a tecnologia por trás do Bitcoin é vista como infalível por algumas das maiores instituições financeiras.
"É por isso que alguns dos reguladores finaceiros na Europa estão tendo uma postura de esperar para ver", diz Rice.
O Bitcoin é uma bolha financeira?
Não faltam veículos especializados em finanças e especialistas dizendo que a euforia em torno do Bitcoin é uma bolha.
"Podem haver bons motivos para compra Bitcoin", disse recentemente um artigo da revista The Economist. "Mas o motivo
principal no momento é o fato de que os preços têm subido."
A primeira bolha especulativa conhecida foi a "mania das tulipas" na Holanda, no século 17, quando o valor das flores
disparou
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Foto: BBCBrasil.com
A alta abrupta no câmbio - o valor do Bitcoin dobrou em menos de um mês - tem levado a argumentos de que ele é volátil
demais, que o seu crescimento exponencial é insustentável e que uma queda é inevitável.
No entando, o Bitcoin já tinha sido declarado "morto" algumas vezes, diz Hileman. "Ele tem mostrado resiliência e retornado
algumas vezes depois de quase morrer."
No entanto, o especialista prevê uma nova queda em um "futuro não muito distante". "Segure firme se você é dono desse tipo de
moeda", conclui.
Uma proposta feita por um estudante carioca se tornou um dos primeiros passos reais para tornar os jogos de videogame mais
baratos no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na última quinta-feira
(14) uma proposta de emenda constitucional que dá imunidade tributária para games e consoles fabricados no Brasil.
Jogar
Foto: Nerdhero / Canaltech
A PEC foi proposta pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que também é relator do projeto, e serviu como substitutivo à
sugestão legislativa original, cadastrada em maio deste ano por Kenji Kikuchi, de 18 anos. A ideia recebeu amplo apoio
popular, com mais de 27 mil assinaturas em apenas 24 horas e ultrapassando as 155 mil durante seu ciclo de vida - mais do que
o suficiente para que a proposta seja analisada pela CDH, um ato para o qual são necessários 20 mil apoiadores.
Com a obtenção da marca, a sugestão recebeu parecer favorável de Mota, que, agora, transformou a proposta em uma proposta de
emenda à constituição. Em vez dos 9% de carga tributária sugeridos originalmente pelo estudante, que tomou o mercado
americano como base, a proposta do senador é fazer com que o setor de games tenha imunidade tributária, no caso de jogos e
consoles fabricados no Brasil.
O paralelo é com uma lei de 2013, que isentou o mercado fonográfico de tributos sobre CDs e DVDs fabricados localmente. A
comparação, entretanto, trouxe dúvidas, uma vez que tal regime é aplicado somente sobre produtos de artistas brasileiros,
enquanto no mercado de games boa parte da produção é de títulos internacionais ou consoles de propriedade de companhias
estrangeiras.
Em seu parecer favorável sobre toda a questão, o senador não entra em tais detalhes, mas afirma, mais uma vez, enxergar que a
isenção completa é o melhor caminho para uma redução real nos preços praticados no país. Além disso, refuta ideias de que
essa mudança traria privilégios ao segmento, pois acredita que a perda em arrecadação seria mais do que compensada com os
ganhos em empregos e movimentação econômica oriundos de um aquecimento do setor.
A emenda à Constituição também não entra em tais detalhes, incluindo apenas os "consoles e jogos para videogames produzidos
no Brasil" ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, que impede o governo de cobrar impostos de igrejas,
patrimônios públicos ou bens de sindicatos e partidos políticos. A mudança extinguiria completamente todo e qualquer imposto
sobre os jogos, uma vez sancionada pelo presidente.
Há, entretanto, um longo caminho até lá. A PEC ainda precisa ser analisada e aprovada por outras comissões do Senado antes de
ir à votação no plenário, algo que ainda não tem data para acontecer. Depois, segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa
ser aprovada sem alterações, caso contrário, retorna para novas avaliações. Uma vez dado o OK em todas essas instâncias, o
projeto, finalmente, segue para sanção presidencial.
